Termos e Condições

Condições gerais de venda

1. Âmbito de aplicação

As presentes Condições Gerais destinam-se, com o formulário de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação do Serviço da Loja Online Soucca (www.soucca.pt), propriedade de Soucca, Lda., com sede na Travessa da Boavista, 294, 4630-345 Marco de Canaveses, sob o número único de matrícula e de identificação de pessoa colectiva nº 515224588, doravante designada “Soucca”.

2. Condições de acesso

a) Esta loja é exclusivamente para empresários/revendedores/lojistas/comerciantes.

b) Encomendas de valor superior a 100€.

c) Não é necessário comprar em lotes, packs ou pacotes pré-feitos.

d) Os empresários/revendedores/lojistas/comerciantes decidem o preço de venda ao público, não tendo a Soucca, qualquer intervenção nos preços a praticar. Não funcionamos à comissão!

e) Todos os empresários/revendedores/lojistas/comerciantes terão de ter a idade mínima de 18 anos.

f) Todos os empresários/revendedores/lojistas/comerciantes são considerados para todos os efeitos e actuarão como empresários em nome individual, competindo-lhes suportar todas e quaisquer responsabilidades e/ou encargos inerentes à sua actividade, designadamente, mas sem limiar, impostos, segurança social e /ou quaisquer outros encargos e despesas análogos, não tendo com a Soucca ou qualquer outra loja a nós associada, qualquer vínculo laboral. Ao registar-se, o cliente assume-me como empresário.

g) Reservamos-nos o direito de recusar a abertura de conta ou de encerrar qualquer conta caso existam dúvidas/confirmações de que o/a cliente não revende os artigos.

h) O serviço de dropshipping será regularizado através dos seus próprios termos e contrato de prestação.

3. Preços e pagamento

a) O pagamento dos artigos deverá ser efectuado por transferência bancária.
O envio do comprovativo de pagamento deverá ser enviado para online@soucca.pt.
Encomendas efectuadas não podem ser canceladas ou alteradas.

b) Os preços são em euros (€) e não incluem IVA.
O IVA é apresentado no cesto de compras antes de proceder ao envio da encomenda.

c) Os preços indicados em cada artigo não incluem os portes/despesas de envio nem o IVA.

d) Reservamos-nos o direito de alterar o preço dos produtos em venda, a qualquer momento e sem qualquer comunicação prévia.

4. Reservas e stock

Não é efectuada qualquer reserva de artigos antes do valor ser recebido por nós. Não garantimos por isso a disponibilidade de qualquer artigo.
Em caso de um artigo esgotar, informaremos o cliente do mesmo antes do envio.

5. Entregas e stock

Todos os artigos que podem ser adquiridos na loja, estão em stock, salvo ruptura de stock.

As encomendas são, normalmente, enviadas após 2 dias úteis do pagamento dar entrada na nossa conta bancária. O comprovativo é pedido aquando do pagamento por transferência ou depósito bancário mas a data de envio começa a contar somente após o valor entrar em conta.
Reservamos-nos o direito de não apresentar garantias de entregas em dadas datas e de salientar que os tempos de entrega são sempre estimados e não garantidos.

– PORTUGAL CONTINENTAL
As encomendas serão entregues de segunda a sexta-feira (dias úteis) pelos transitários associados.
Poderá contar com a sua encomenda após 1 a 2 dias úteis da data de envio (data de saída do armazém).

– AÇORES E MADEIRA
Os clientes das ilhas podem optar entre:

a) Envio por transitário associado – via marítima (poderá contar com a sua encomenda após 15 a 22 dias úteis da data de envio (data de saída do armazém), modo geral de envio.
b) Envio por transitário associado – via aérea (poderá contar com a sua encomenda após 5 a 8 dias úteis da data de envio (data de saída do armazém), se desejar esta opção deverá contactar o serviço de apoio antes da encomenda ser paga.

– OUTROS PAÍSES
As encomendas serão entregues de segunda a sexta-feira (dias úteis) pelos correios nacionais.
Poderá contar com a sua encomenda após 5 a 8 dias úteis da data de envio (data de saída do armazém).

6. Despesas de envio

– Portugal Continental
Taxa fixa: 7€

– Açores e Madeira:
Transitário – via marítima
0 a 20 kg: 20€

Transitário – via aérea
0 a 10 kg: 30€

– Alemanha, Áustria; Bélgica, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, França; Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Reino Unido, República Checa e Suiça:
0 a 10 kg: 50€

– Dinamarca, Estónia, Finlândia, Islândia, Letónia, Lituânia, Malta, Noruega, Polónia e Suécia :
0 a 10 kg: 60€

– Resto do mundo:
0 a 10 kg: 80€
Dependendo do destino, o valor pode variar.

7. Devolução de artigos

O controlo dos artigos é sempre efectuado antes do envio. No entanto, caso detecte algum defeito de fabrico que não tenhamos conseguido detectar poderá apresentar reclamação. Nesse caso, deverá ser comunicado, e sem excepção, no mesmo dia da recepção da encomenda. A comunicação deverá ser efectuada para online@soucca.pt
Enviaremos uma nova peça sem defeito ou poderemos optar pelo envio de uma outra peça parecida e de valor igual ou superior.
Diferenças ligeiras no artigo comprado, como qualidade, cor e forma não são consideradas como defeito de fabrico, desde que sejam consideradas comercialmente razoáveis para o cliente.

8. Venda de artigos, preços de venda e uso

O empresário/revendedor/lojista/comerciante pode vender qualquer artigo apresentado em qualquer canal.
Não é necessário ter loja física.

9. Conclusão do contrato

Uma encomenda colocada pelo cliente é vinculativa, resultando daqui um contrato de compra e venda com valor legal.
Ao encomendar, o cliente compromete-se a honrar o contrato e a efectuar o pagamento da encomenda.

10. Valores em crédito

Os valores em crédito não serão devolvidos em dinheiro. Todos os créditos são aplicados como desconto em nova encomenda. Ao efectuar uma encomenda o cliente tem conhecimento deste facto e concorda com o mesmo.
Os créditos têm uma duração de 12 meses, findos os mesmos, o crédito não poderá ser utilizado.

11. Dados Recolhidos

No cumprimento da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro relativa à Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos é da responsabilidade de Soucca, Lda., proprietário de soucca.pt. Os dados pessoais são tratados informaticamente, destinando-se aos envios correspondentes às encomendas e respectivo apoio. Ao titular é garantido o direito de acesso, rectificação e alteração dos seus dados pessoais.
Ao efectuar uma encomenda não só serão registados os dados fornecidos pelo cliente, mas ainda a data e hora da encomenda e o IP de onde a encomenda é efectuada.

12. Nota Legal

Estas condições gerais de venda aplicam-se exclusivamente a todas as entregas, prestações e ofertas na nossa loja.

Soucca.pt
Soucca, Lda.
Travessa da Boavista, 294, 4630-345 Marco de Canaveses
Tel. 918452747
E-mail: online@soucca.pt
NIF: 515224588